Imóvel Comercial para venda em Patrocínio do Muriaé / MG, Centro, área total 446,76, área construída 140,00

Descrição do imóvel

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DATAS E HORÁRIOS**

• Início do acolhimento das propostas:  29/04/2024 às 09h00min.

• Data de Abertura das Propostas:    29/05/2024 às 09h00min.*

• Data da Licitação Eletrônica e horário da Disputa:  29/05/2024 às 10h00min.

* Limite do Acolhimento das propostas: mesmos horários e data da Abertura das Propostas.

**Todas as referências de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sessão Pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e nas documentações relativa ao certame.

Nº da Licitação no site do Banco do Brasil (Licitacoes-e): 974494

Inscrição cadastral junto a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé,  onde a prefeitura emite a Certidão Negativa de Débitos Municipais, mas não informa o número de Inscrição Cadastral, possivelmente por ser um município pequeno onde  a localização se dá pelo endereço do imóvel.

Descrição do Imóvel:  Lote área total de 446,76 m² e área construída de 117,80 m². A área construída, não averbada no Registro Geral do imóvel - RGI.

Averbação existente no RGI:  "Uma casa de morada, situada a Rua "Tito Matos", nº 6, na cidade de Patrocínio do Muriaé, assoalhada, coberta de telhas, paredes de tijolos (...)".

A regularização da matrícula do imóvel, quanto a constar área construída, ficará a cargo do licitante comprador.

Situações especiais: 

O imóvel está inventariado pela Secretária Municipal de Cultura como Patrimônio Cultural, por ter valor histórico, mas não é tombado e não tem processo formal de tombamento. 

1. Os interessados poderão, antes da data da licitação, visitar o imóvel pretendido, para conhecimento das suas condições.

2. A visita de que trata o item anterior poderá ser realizada em até 2 (dois) úteis antes da abertura da sessão.

3. Os interessados poderão agendar a visita com o empregado abaixo relacionados, de segunda à sexta, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.

3. Os imóveis serão vendidos nas condições em que se encontram, não cabendo quaisquer reivindicações pelo comprador posteriormente à efetivação da venda.

4. As normas de gabaritos (NGB) deverão ser consultadas pelos licitantes junto às Prefeituras/Administrações Regionais ou Órgão competente.

Observações do Imóvel

Cadastro para participar das Licitações Eletrônicas – PJ/PF
Alienação de Imóveis dos Correios

As licitações Correios são realizadas no sistema Licitações-e do Banco do Brasil que pode ser acessado pelo endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp

Os interessados em se cadastrar no sistema poderão obter maiores informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil, telefones: 4004-0001 - Capitais e Regiões Metropolitanas e 0800-729-0001 - demais localidades, ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br.

Para utilizar o Licitações-e é necessário que o possível interessado faça sua adesão e cadastre seu(s) representante(s) conforme segue: